sábado, 18 de outubro de 2014

A diferença entre o ICMBio e Robin Hood

Robin Hood roubava dos ricos e dava aos pobres. O ICMBio faz diferente. Rouba dos pobres para entregar aos ricos. Um Decreto Federal (DF) sancionado pelo presidente João Batista Figueiredo em 1981 foi a base utilizada pelo ICMBio em 2010 para tirar dos cidadãos da cidade de Capanema, no Oeste do Paraná, o direito de colocar o pé no rio Iguaçu. Os principais prejudicados são os agricultores da "agricultura familiar" que se juntaram a um Circuito turístico batizado como Doce Iguassu. Algumas das propriedades rurais vão até o rio e naturalmente pensaram em disponibilizar o rio em seus passeios: balneários. Agora a situação de Capanema é a seguinte: a cidade tem o barranco mas não tem o rio. Isso acontece porque o DF 86.676 incluiu o rio Iguaçu no Parque nacional do Iguaçu.

O Coparni está discutindo um tal Plano de Uso do Rio Iguaçu no Município de Capanema. Na explicação das pautas futuras, o blog do diretor do PNI diz o seguinte: O primeiro assunto apresentado para apreciação aos conselheiros foi sobre o “Plano de Uso do Rio Iguaçu no Município de Capanema”, em especial nas propriedades integrantes do Roteiro Turístico Doce Iguassu. Alguns proprietários utilizam o rio como balneários ou para passeios de barcos. Pegoraro informou que através do Decreto federal 86.676, de 1º de dezembro de 1981, os limites do Parque foram ampliados da metade do rio até as margens, ficando assim restritos para tais usos.

Em outras palavras os capanemenses não podem usar o rio como balneário e nem podem oferecer passeios de barcos para seus turistas. Graças à lei que deixa o rio Iguaçu fora do alcance do empresariado local, ficam abertas as portas para a que o Parque conceda via licitação o uso do rio. E essa licitação será ganha por empresas que cumpram as especificações do edital de licitação que entre coisas conterá exigências que o empresário de Capanema não têm: empresa nacional com expriência de mais de 20 anos de navegação no rio Iguaçu e em condições iguais às do rio Iguaçu. A vencedora não será de Capanema!

Nota: o problema foi resolvido. O rio pode ser usado,volto ao assunto!


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